Termos de Uso

O site www.fundacaosmbrasil.org (doravante, Site) é um site pertencente à FUNDACIÓN SANTA MARÍA (doravante, FSM), com domicílio na Calle Impresores, nº 2 (Parque Empresarial Prado del Espino), 28660 Boadilla del Monte, Madri, Espanha e C.I.F. nº G-28534204, fundação cultural privada reconhecida pela O.M. de 5 de maio de 1978 e inscrita no Registro de Fundações do Ministério da Educação, Cultura e Esporte com Desporte da Espanha sob o nº 78. No Brasil, a Fundação Santa María é representada pela Edições SM Ltda., localizada à Rua Tenente Lycurgo Lopes da Cruz, 55, Água Branca, São Paulo, SP, CEP 05036-120. E-mail fundacaosm.brasil@grupo-sm.com. Telefone: 11 21117400.

O acesso, a reprodução e o uso do Site exigem a aceitação prévia dos Termos de Uso que estiverem então vigentes, sobre as quais a FSM se reserva o direito de modificar quando considerar oportuno, mediante a publicação de novo texto em suas sucessivas atualizações. É responsabilidade do usuário sempre conhecer os Termos de Uso antes de acessar produtos e serviços do Site. Caso não concorde com suas condições, por favor, abstenha-se de utilizá-lo.

Propriedade Intelectual

O Site é composto de diversos elementos integrados e inseparáveis (texto, ilustrações, fotografias, desenhos, softwares, inclusive códigos em html, etc.), cuja Propriedade Intelectual pertence à FSM, com exceção dos materiais obtidos sob licença de terceiros. A FSM e seus licenciantes detêm todos os direitos de Propriedade Intelectual que recaem sobre o Site e sobre todos os materiais que o compõem, individualmente considerados ou não, em todas as cópias que venham a ser feitas (qualquer que seja o meio), concedendo sobre eles apenas o direito de uso segundo as condições expressas nestes Termos de Uso, com fins estritamente privados.

Além do supramencionado, a FSM é responsável por escolher e projetar a estrutura e o layout dos conteúdos do Site, assim como foi ela que tomou a iniciativa e assumiu o risco de efetuar vultosos investimentos para a obtenção, digitalização e apresentação do Site, sendo ele, portanto, alvo da proteção conferida pelo artigo 87 da Lei nº 9.610/98, Lei de Direitos Autorais, considerado como uma base de dados.

A FSM também é proprietária exclusiva da identidade visual do Site, ficando reservadas a ela as ações que legalmente lhe couberem em face de quem vier a realizar imitações ou usos desleais do Site e seus elementos visuais.

As marcas da FSM ou de terceiros que aparecerem no Site não poderão ser reproduzidas ou utilizadas separadamente, fora dos lugares e contextos em que aparecem.

Usos permitidos

Como usuário do Site, você tem permissão para:

  • Navegar, ou seja, acessar e visualizar o Site em um dispositivo, ficando autorizada qualquer reprodução temporária ou acessória, sempre que não for voluntária e fizer parte do processo tecnológico de transmissão.
  • Reproduzir de forma permanente, em qualquer meio (exceto centros servidores de redes ou dispositivos equivalentes), os materiais expressamente indicados no Site como disponíveis para download, de acordo com as condições indicadas mais abaixo nesta mesma cláusula, sempre com a devida indicação da fonte.
  • Fazer o cadastro de dados para realização de contato com a FSM, bem como para beneficiar-se dos boletins e informações sobre a FSM, de acordo com as condições expressamente indicadas nas diversas seções e conforme Política de Privacidade do Site.

Estas operações autorizadas somente poderão ser realizadas pelos usuários no âmbito privado e as cópias obtidas legitimamente, tanto do Site quanto dos produtos identificados como disponíveis para download, somente poderão ser utilizadas pelos mesmos fins estritamente pessoais e privados. Portanto, ficam proibidas, em relação ao Site, a seus conteúdos, aos produtos descarregados e às cópias de todos eles, eventuais operações que sejam contrárias à Lei, aos bons costumes e à boa-fé e, especialmente:

  • Qualquer utilização fora do âmbito pessoal e privado do usuário, especialmente aqueles que tenham fins comerciais ou profissionais.
  • A modificação e, em geral, qualquer transformação deles, incluindo tradução, adaptação, ajuste ou qualquer outra forma de transformação, inclusive a correção de erros dos softwares, dos que também não poderão ser feitas em versões sucessivas nem em programas derivados.
  • Seu carregamento e/ou utilização em qualquer sistema de rede de computadores, ainda que o acesso a ele não possa ser realizado simultaneamente pelos diversos usuários de tal rede.
  • Qualquer tipo de extração, comunicação pública e/ou transmissão, total ou parcial, por qualquer meio, fora do âmbito privado de uso permitido e, especialmente, sua incorporação a qualquer outra obra, inclusive sites, coleções ou bases de dados.
  • A remoção, ocultação ou falsificação de avisos e advertências sobre Propriedade Intelectual ou Industrial do Site ou de qualquer dos produtos ou serviços veiculados por ele.
  • As operações e atividades expressamente proibidas em qualquer outra seção destes Termos e, em geral, qualquer ato que capaz de prejudicar o funcionamento normal do Site para a FSM, outros usuários ou qualquer terceiro.

Comportamento do usuário

Os usuários se comprometem a utilizar de forma adequada os conteúdos e serviços oferecidos pelo Site, abstendo-se de usá-los para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo ou atentatório aos direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da FSM, de seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou disseminar na rede vírus ou qualquer outro sistema físico ou lógico capaz de provocar os danos já mencionados; (iv) difundir conteúdos que atentem contra a imagem e reputação da FSM ou de terceiros (v) introduzir ou disponibilizar através do Site conteúdos que atentem ou possam atentar contra os direitos de Propriedade Intelectual, Industrial, de imagem, honra ou outros que correspondam à FSM ou a terceiros.

São apenas permitidos comentários, conteúdos e publicações pertinentes ou condizentes com o conteúdo e finalidades do Site. A FSM terá plena liberdade para decidir se as contribuições dos usuários serão publicadas no Site, reservando-se o direito de retirá-las quando considerar oportuno. A FSM reserva-se o direito de publicar no Site os conteúdos fornecidos por usuários de forma parcial, resumida ou abreviada.

A inclusão de elementos dos usuários no Site não representa respaldo, patrocínio ou recomendação por parte da FSM, ficando estabelecido que a FSM não será responsável por tais conteúdos nem pela licitude deles.

Conteúdos de terceiros

A inclusão de elementos de terceiros no Site não representa respaldo, patrocínio ou recomendação por parte da FSM, ficando estabelecido que a FSM não será responsável por tais conteúdos nem pela licitude deles. Caso haja publicidade de terceiros (incluindo patrocínios), os anunciantes serão os únicos responsáveis para que o material publicitário cumpra as leis aplicáveis, não sendo a FSM responsável por nenhum possível erro ou irregularidade.

O fato de proporcionar pelo Site (mediante links ou banners) acesso a outros sites e páginas, bem como a informações, serviços, programas ou dados pertencentes a terceiros, a FSM não é considerada editora de tais conteúdos, nem é responsável, direta ou subsidiária, de eventuais reclamações derivadas da qualidade, confiabilidade, exatidão, licitude ou correção deles.

Links para o Site

Fica autorizado o estabelecimento de links e hiperlinks para o Site de outras páginas ou sites, sempre que eles não prejudicarem a imagem pública e a marca da FSM, de seus usuários ou de qualquer das pessoas e produtos mencionados em tais páginas. Quanto ao estabelecimento destes links, fica expressamente proibida a utilização de técnicas que gerem confusão sobre a identidade e propriedade dos conteúdos, tais como framing ou outras, assim como aquelas que permitam o acesso a serviços e conteúdos para os que a FSM possa exigir registro prévio (deep linking).

Fica proibido o estabelecimento de links de páginas ou sites cujo conteúdo promova ou faça apologia, direta ou indiretamente, de qualquer tipo de violência, discriminação, pornografia ou atividade ilegal. Além disso, fica expressamente proibido o estabelecimento de links com fins comerciais.

Na criação de links, fica expressamente proibida a utilização de elementos extraídos do Site sem o prévio e expresso consentimento da FSM.

Em nenhum caso se pode considerar que os links para o Site provenientes de páginas ou sites de terceiros implicam relacionamento, respaldo, patrocínio ou recomendação da FSM em relação a eles, ficando estabelecido que a FSM não será responsável por tais conteúdos nem pela licitude deles.

Modificações

A FSM se reserva o direito de efetuar, mediante sucessivas atualizações, as modificações que considerar oportunas no Site, podendo alterar, suprimir ou acrescentar conteúdos e serviços, alterando, inclusive a forma ou o local em que são apresentados no Site.

Embora envide esforços para manter as informações contidas no Site atualizadas e sem erros, a FSM não oferece nenhuma garantia quanto à sua exatidão e contemporaneidade. A FSM tampouco garante a obtenção de nenhum resultado ou fim concreto, considerando que o acesso e a utilização do Site ocorrem de forma voluntária e sob a exclusiva responsabilidade dos usuários.

Segurança

Salvo quando expressamente indicado em contrário, as transmissões do Site não são realizadas em um ambiente seguro. Em consequência disso, a FSM não garante que o acesso seja ininterrupto ou sem erros, eximindo-se de qualquer responsabilidade por danos derivados do uso ou da impossibilidade de uso (incluindo todos os danos indiretos, bem como perdas de benefícios, de oportunidades de negócio, de informações, etc.).

Política de Privacidade

O Site possui uma Política de Privacidade que se encontra neste link.

Lei e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.

A FSM perseguirá o descumprimento destes Termos de Uso, assim como qualquer utilização indevida do Site ou de seus conteúdos, violações de direitos que protegem a ela ou a seus licenciantes, especialmente os de Propriedade Intelectual e Industrial, exercendo todas as ações, cíveis ou penais, a que fizer jus. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do Site pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação dos direitos da FSM, de outros usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.